Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um procedimento obrigatório realizado pelo Órgão Ambiental competente, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que possam, de qualquer forma, serem nocivos ao meio ambiente.

O objetivo do licenciamento ambiental é promover o desenvolvimento social e econômico do país, mantendo a qualidade ambiental e a sustentabilidade.

São três os tipos de empreendimentos que estão sujeitos à licença ambiental: atividades que usam diretamente recursos naturais, como solo, água, árvores ou animais, como mineração, agropecuária e pesca; empresas que são consideradas poluidoras, não só por extrair recursos naturais diretamente do meio ambiente, mas por produzir resíduos sólidos, líquidos ou gasosos; e atividades que provocam degradação do meio ambiente, como obras de

Licenciamento Ambiental

A ASAU Fornece assessoria durante os processos de licenciamento ambiental.

Nosso diferencial é o profundo conhecimento da legislação e de processos ambientais, o que permite obter, rapidamente, a Licença Ambiental junto ao Inea, Ibama ou Prefeituras.

Essa assessoria inclui:

Obtenção de Licença Ambiental junto ao Inea, Ibama e Prefeituras;
Alvará do empreendimento de acordo com a nova Legislação de Itaguaí;
Elaboração de Estudos Ambientais (RCA, PCA, EIA, RIMA, PBA, etc);
Execução e Gerenciamento de Programas Ambientais;
Obtenção de Outorga de Recursos Hídricos.

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